Um inédito
cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou
o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961
servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram
os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de
subdeclaração de renda.
A “malha
fina” faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos
últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal:
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de
Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram
flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
No caso
dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape – onde constam
registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários,
aposentados e pensionistas – junto às informações declaradas pelos inscritos no
Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas
sociais oferecidos pelo governo.
De
imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem
recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados,
caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 – mais
que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de
R$ 170 por membro da família.
Os
servidores serão comunicados e terão três meses para comprovar seus rendimentos
nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso
fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a
mensalidade (com retroativo).
Entre os
quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou
jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$
413,33 – duas vezes mais que o teto do Bolsa Família.
O ministro
Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. “O
objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar
recebendo o benefício”, disse.
Via Estadão
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