Matéria sobre abuso de autoridade poderá sair da pauta de votação do Senado amanhã em razão da pressão pública
Manifestantes protestam contra a corrupção, em apoio ao juiz Sérgio Moro e à operação Lava Jato, em Curitiba
(Vagner Rosário/VEJA.com)
(Vagner Rosário/VEJA.com)
Após as manifestações deste domingo, país afora, que
tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da
Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o
Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado
avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado. A
matéria poderá sair da pauta de votação do plenário do Senado nesta
terça-feira, 6.
Esse
calendário de apreciação do projeto havia sido anunciado há três semanas pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos
protestos deste domingo. Segundo líderes da base e interlocutores do Planalto,
a tendência é de que a pressão pública retire a proposta de lei de abuso de
autoridade da lista de prioridades de votação.
Oficialmente, o discurso do governo é não se
envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o
projeto não avance a ponto de chegar à mesa do presidente Michel Temer para
decidir se veta ou sanciona as medidas. O Executivo defende foco total na
agenda do Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno
no dia 13.
O Planalto considerou que as manifestações
não vão prejudicar as reformas. Avaliou também que Renan – mesmo sendo alvo dos
protestos – está comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi
preservado das críticas da rua, mas o governo receia ser tragado pela onda
de protestos.
O Planalto divulgou nota em que defendeu que
os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população
brasileira”. “A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas
mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do
país”, declarou a Secretaria Especial de Comunicação.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A
atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”, afirmou.
Provocação
O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado
(GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da matéria.
“Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de braço com
a população”, afirmou, avaliando que é preciso preservar a governabilidade de
Temer. Ele foi ao ato na Avenida Paulista, em São Paulo.
Outra liderança da base disse não acreditar na
votação do projeto amanhã. Uma das ideias seria remeter o projeto para a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a fim de discuti-lo com integrantes do
Judiciário e do Ministério Público.
Por Estadão Conteúdo
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