Ministério da Transparência apura desvios de recursos na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Esquema envolvia empresários e agentes públicos, em São Bernardo do Campo (SP). Prejuízo estimado é de R$ 13 milhões
Ministério da Transparência apura desvios de recursos na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Esquema envolvia empresários e agentes públicos, em São Bernardo do Campo (SP). Prejuízo estimado é de R$ 13 milhões
Reprodução internet
Nesta terça-feira (13), o Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da
Operação Hefesta, com o objetivo dedesarticular organização criminosa suspeita
de desviar recursos públicos empregados na construção do Museu do Trabalho e do
Trabalhador na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. A ação é
realizada em parceria com a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A estimativa de prejuízo
causado aos cofres públicos é de R$ 13 milhões.
Em agosto deste ano, a CGU realizou
fiscalização na obra e verificou uma série de irregularidades. Foram
constatadas: falhas na licitação e na seleção da empresa contratada, bem como
na taxa de bonificação e de despesas indiretas; terceirização irregular; aditivos
irregulares ao contrato; superfaturamento por pagamento de serviços não
executados; e indícios de falsificação de notas fiscais.
Além disso, as investigações conjuntas também
apontam que a Prefeitura de São
Bernardo do Campo fraudou informações do Sistema Oficial de Convênios do
Governo Federal (SICONV); fez alterações não autorizadas no projeto que
causaram aumentos substancias nos custos da obra; e cometeu irregularidades no
processo licitatório. Houve, ainda, pagamentos em duplicidade e por serviços
não prestados que eram pretensamente comprovados por meio de notas fiscais
inidôneas.
O esquema envolvia empresários e agentes
públicos. As empresas contratadas para execução dos projetos e das obras
transferiam a execução integral dos serviços para outras empresas, que, por sua
vez, também transferiam a execução integral desses mesmos serviços para outras
empresas, sempre por valores menores, constituindo uma cadeia de
subcontratações ilegais que configura esquema de superfaturamento e vantagens
indevidas.
As obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador
são custeadas com recursos federais e municipais, resultado de convênio celebrado em 2010 pelo município de São
Bernardo do Campo com o Ministério da Cultura, e somam um total de R$ 21,6
milhões. A construção deveria ter sido concluída em 2013. No entanto, hoje a
obra encontra-se paralisada. Já foram feitos repasses ao município da ordem de
R$ 11,1 milhões do Fundo Nacional da Cultura.
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão
temporária, oito de condução coercitiva e oito de busca e apreensão em São
Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP) e na sede do Ministério da Cultura, em
Brasília (DF).
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