Ronaldo Nogueira se reuniu com representantes das seis centrais sindicais reconhecidas nesta sexta, em São Paulo
Em reunião nesta sexta-feira, 20, o ministro
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas - CSB,
Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CUT - e o DIEESE oficializaram a
criação de um grupo de trabalho para aprimorar as propostas do Projeto de Lei
6787/2016, que prevê a modernização das leis trabalhistas, bem como o
fortalecimento dos acordos e convenções coletivas. O encontro aconteceu na sede
do DIEESE, em São Paulo.
O grupo começa a trabalhar na próxima
quinta-feira, 26, no Ministério do Trabalho, em Brasília, e terá dois
representantes de cada entidade - Ministério, centrais e DIEESE. Segundo o
presidente da CSB, Antonio Neto, que participou da reunião, a criação do grupo
aumenta os debates sobre a proposta.
"As centrais discutiram as
dúvidas que tínhamos, e o ministro se dispôs a visitar todas as centrais, os
sindicatos, as federações, para discutir conosco, e criou esse grupo de
trabalho. Vão ser discutidos os encaminhamentos de acompanhamento do
Projeto", disse o presidente.
Durante o evento, Antonio Neto pediu
a revisão de algumas alterações no Projeto encaminhado ao Congresso. Segundo o
dirigente, a proposta enviada ao Legislativo contém pontos que foram
modificados de maneira negativa em relação ao Projeto inicial apresentado às
centrais, como a questão relacionada à organização sindical no local de
trabalho, batalha antiga do movimento sindical.
Modernização
Lançado em dezembro de 2016, o PL
6787 prevê que acordos e convenções coletivas tenham força de lei. Dentro dos
pontos que poderão ser negociados entre os sindicatos e as empresas estão o
parcelamento das férias em até três vezes; estabelecimento do limite de 220
horas na jornada mensal; o direito, se acordado, à participação no lucros e
resultados da empresa; a formação de um banco de horas, sendo garantida a
conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%;
o tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para
casa; o estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no
mínimo de 30 minutos; estabelecimento de um plano de cargos e salários; e
registro da jornada de trabalho.
O presidente da CSB ressaltou que a
proposta não retira direitos já consolidados. "Essa lei permite que um
direito que temos seja negociado - por exemplo, férias; damos a possibilidade
de discutir como serão usadas essas férias: parceladas em até 3 vezes. Podemos
pegar o horário intrajornada e reduzi-lo para meia hora e depois reduzir o
horário de saída, é outro exemplo. Você vai negociar o direito, mas não vai poder
extingui-lo ou reduzi-lo", explicou.
Ainda durante o encontro, ficou
definida a criação, em fevereiro, do Conselho Nacional de Trabalho, grupo
tripartite que terá seis representantes de cada setor (governo, centrais e
empresariado). "Essa é uma instância para a gente discutir as outras
coisas que o Brasil precisa, para ajudar na área trabalhista, no crescimento,
desenvolvimento e na geração de emprego", destacou Antonio Neto.
0 comentários:
Postar um comentário