Policiais
militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam
na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo (Detran.SP) apreenderam no final da tarde da última quarta-feira
(25/1) um veículo Honda Fit com mais de R$ 5 milhões em débitos, entre multas e
impostos.
O Honda
Fit, de ano 2015 e modelo 2016, está registrado na capital e pertence a uma empresa.
No total, o carro tem R$ 5.180.952,37 só em infrações de trânsito. São 1.379
multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade e
descumprimento do rodízio municipal de veículos. A apreensão ocorreu
durante fiscalização na rua Maria Figueiredo, região central de São
Paulo.
Boa
parte dos débitos ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não
indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal
de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes
que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses. Ou seja, se o
veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será
aplicada um multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 — o valor
original de R$ 293,47 multiplicado por dez.
Com
a apreensão, o Honda Fit deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado
será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do
proprietário.
Entre
novembro e dezembro de 2016, a equipe de fiscalização apreendeu cinco veículos
com pendências milionárias. Juntos, eles totalizam R$ 38,6 milhões em multas,
taxas e impostos e mais de 7.300 multas municipais. Todos eles foram
apreendidos por falta de licenciamento anual
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