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José Pio Martins*
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“Em
sendo impossível mudar a natureza do pecador, cumpre reduzir as oportunidades
de pecado”, afirmou Roberto Campos nos anos 90, em defesa da privatização e da redução
do tamanho do governo. A motivação inicial da privatização não era a corrupção,
mas o (mau) uso político de empresas e de bancos estaduais e a insolvência que
ficou evidente após o fim da inflação.
Há sete
pecados capitais que acometem as empresas estatais: burocrata estatal não é
empreendedor; protegida da competição, dificilmente a empresa atinge elevada
eficiência; a meritocracia não é o elemento central do corpo funcional; como
não são dirigidas pelos donos, a corrupção é crônica; a espoliação delas pelos
políticos é enorme; em geral, elas comem dinheiro de impostos ou da dívida
pública; e ajudam a reduzir a eficiência da economia, pois o setor público é
menos eficiente que o setor privado.
Certas
atividades, embora com características empresariais, demandam a presença do
Estado, sobretudo na fase do desenvolvimento. É o caso das ferrovias, das
pontes, das prisões, dos postos de saúde, das escolas. De outro lado, há
atividades nas quais o Estado não deve gastar dinheiro de impostos. É o caso de
bancos comerciais, metalúrgicas, hotéis, fábricas de chapas de aço, comércio de
açúcar. Pode parecer estranho aos mais jovens, mas o Brasil tinha estatais em
todas essas áreas, além de outras.
O
presidente Michel Temer traz a ideia da privatização de volta. E já há político
dizendo que até apoia, desde que o dinheiro da venda de estatais seja usado
para serviços públicos e não para pagar dívida. Esse argumento é equivocado. O
correto é exatamente o contrário. Só faz sentido vender um ativo se for para
cancelar um passivo ou comprar outro ativo. Vender patrimônio e torrar o
dinheiro em gastos correntes é um erro, pois, no dia seguinte, o patrimônio
está menor e a dívida continua lá, impondo juros e exigindo ser paga no
vencimento.
Segundo
cálculos da época, as privatizações dos anos 90 renderam R$ 105 bilhões ao
Tesouro, dinheiro que foi usado para abater a dívida pública. Nem por isso a
dívida do governo parou de crescer e já ultrapassa os R$ 3,1 trilhões. A razão
é que o setor público é cronicamente deficitário.
Daqui a
alguns dias, estará nas livrarias um livro notável com título A Riqueza Pública
das Nações e um subtítulo: “como a gestão de ativos públicos pode impulsionar
ou prejudicar o crescimento econômico”. Os autores, Dag Detter e Stefan
Fölster, fazem uma proposta, sintetizada no livro da seguinte forma: melhorar a
gestão da riqueza pública é uma das questões econômicas mais importantes de
nossa época. O setor público tem demonstrado ser um péssimo administrador da
riqueza que possui em mãos.
Baseados
em pesquisas e na experiência prática de muitos países, os autores mostram que
governos do mundo inteiro, inclusive nações que hoje passam por crises
financeiras, poderiam monetizar (privatizar ou fazer concessões) seus valiosos
ativos de diversas formas. A principal sugestão para reverter o crescimento
econômico enfraquecido é que os ativos públicos sejam entregues a uma gestão
profissional, que lance mão do que há de melhor na administração corporativa.
Aí está
um bom tema para ser debatido pela sociedade. Além de reduzir as oportunidades
do pecado da corrupção, ajudaria a melhorar a eficiência da economia e
aliviaria o peso do Estado sobre os ombros da população.
*José
Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
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