Equipe de fiscalização constatou fraude em aplicação de aula prática de direção veicular
O Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira (30) irregularidades em um
Centro de Formação de Condutores (CFC), em Guarulhos, na região metropolitana
de SP.
No estabelecimento, a equipe de
fiscalização do Detran.SP verificou que duas aulas práticas de direção veicular
que constavam no sistema e-CNHsp –por meio do qual o órgão faz o tracking de
todas as etapas do processo de habilitação– que estariam ocorrendo naquele
momento, na realidade não estavam sendo ministradas. Os carros destinados às
aulas estavam estacionados em um posto de gasolina próximo ao CFC.
Foi registrado um boletim de
ocorrência (B.O.) no 7º Distrito Policial da cidade por inserção de dados
falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena
de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como
os alunos, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola responderá a
processo administrativo junto ao Detran.SP e está sujeita a penalidades como
suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a
empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
A fiscalização foi baseada em uma
denúncia anônima recebida por meio da Ouvidoria do Detran.SP, que pode ser
acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou
diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao
denunciante.
O Detran.SP realiza regular e
periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e
psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir
eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação e o auxílio da
sociedade têm sido fundamental para combater esse tipo de ilegalidade.
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