Ministério do Trabalho bloqueia R$ 31,1 milhões em pedidos fraudados de seguro-desemprego em São Paulo

Sistema antifraude começou a operar em dezembro e tem os dados atualizados diariamente

O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro identificou 5.257 pedidos fraudados em São Paulo até esta segunda-feira (10), num total de R$ 31.117.111 bloqueados. O estado é o que apresenta maior número de fraudes identificadas pelo Ministério. Com a maior população do país, é seguido de Maranhão, com 3.733 casos, e Alagoas, com 2.386.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o sistema permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa. A plataforma vai possibilitar uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017. “Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego”, afirmou.

VEJA O RANKING:

ESTADO	NÚMERO DE PEDIDOS
SP	5.257
MA	3.733
AL	2.386
GO	2.145
PA	1.568
BA	1.455
CE	871
PI	764
DF	714
RJ	430
SE	348
PR	332
RN	291
MG	269
PE	222
RS	142
PB	106
SC	86
AP	77
AM	71
TO	41
MT	27
ES	26
AC	19
MS	11
RO	8

A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS). "A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

Ele lembra que as fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até voltarem ao mercado de trabalho. “Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a fraudes", diz. Isso porque, quando se identificava um requerimento suspeito, não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude. “O seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte”, frisa o ministro. O investimento no sistema antifraude foi de R$ 72 milhões.

Acesso ao benefício - O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho. O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará se esse trabalhador preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em caso positivo, ele receberá informações via SMS, email e telefone sobre o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.

Trilhas de dados - Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País.

A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo “trilhas” para a análise de amostras dos requerimentos de seguro-desemprego. Neste momento, está em operação apenas uma “trilha” de rastreamento, mas até julho deste ano, estarão implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de fraudes.

“Será possível acompanhar todo o processo, desde o momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do seguro-desemprego pela Caixa”, explica Ronaldo Nogueira.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.