Os indicadores de mortalidade infantil de uma nação figuram como um dos principais instrumentos para analisar o seu desenvolvimento. Não por acaso, as crianças são as mais afetadas pelas condições socioeconômicas e de infraestrutura de um país. Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que o saneamento básico deve ser uma das principais preocupações governamentais para os cuidados com a infância. O estudo revela, por exemplo, um número maior de mortes de crianças brasileiras, com idade menor de cinco anos, que moram em áreas insalubres, em comparação com nossos vizinhos argentinos e chilenos.
A falta de água e
esgotamento sanitário afeta diretamente a saúde da população infantil. As
doenças como diarreia, malária e pneumonia estão entre as causas mais comuns de
mortes de crianças entre um mês de idade e cinco anos, segundo a OMS. Essa
tragédia que assola a população mais pobre do país poderia ser evitada com
acesso, por exemplo, à água tratada e saneamento básico, entre outros fatores.
O estudo aponta que essa difícil situação não é exclusividade nacional. No
mundo, a OMS aponta que problemas causados pela poluição do ar, tabagismo
passivo, água suja, falta de sanitários e higiene inadequada provocam a morte
de 1,7 milhão de crianças todos os anos.
A inversão dessa
realidade só será possível com investimentos maciços em saneamento básico e
abastecimento de água, garantindo a universalização desses serviços para a
população brasileira. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) 2015, ainda temos muito caminho pela frente para atender essa
demanda essencial para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O
levantamento mostra que o índice médio de tratamento de esgoto no país chega a
apenas 42,7% das moradias da região urbana atendidas pela pesquisa. Esses
indicadores já foram bem piores e graças aos investimentos em saneamento básico
até agora realizados, aumentando o número de domicílios com atendimento de
esgoto, água potável e coleta de lixo, que o país conseguiu reduzir a
mortalidade infantil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística).
Por isso, o setor deve
ser visto como prioridade para qualquer governo, independente do cunho
ideológico. Uma das principais conquistas para o desenvolvimento da
infraestrutura nessa área foi a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico
(Lei nº 11.445/07), um novo marco para o país. A nova legislação tornou-se uma
nova referência regulatória do saneamento básico brasileiro e estabeleceu o
Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar
os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033. Estudos
recentes mostram que os investimentos realizados no setor nas últimas décadas
ficaram aquém das reais necessidades da realidade do país. Por isso, se
mantermos os ritmos atuais de investimentos nessa rubrica, os novos cálculos
projetam a universalização do abastecimento de água somente em 2043 e do
esgotamento sanitário em 2054.
Basta lembrar ainda que a
mesma OMS já mostrou que para cada R$ 1 investido em saneamento economiza-se R$
4 em saúde. Estamos em um momento que ou avançamos em obras e serviços
essenciais de saneamento básico e abastecimento de água
ou vamos comprometer seriamente o desenvolvimento brasileiro nas próximas
décadas.
(*) Luiz Roberto
GravinaPladevallé presidente da Apecs (Associação Paulista de
Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e membro da
Diretoria da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental).
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