Odebrecht pode sair de Mauá

De acordo com notícia veiculada neste domingo pelo jornal, contratos da Odebrecht, hoje adquirida pela BRK Ambiental, estariam sendo revistos com grande possibilidade de serem rompidos  em Mauá. A Odebrecht é uma das principais empresas acusadas de desvios e pagamentos em propina na operação Lava Jato, envolvendo também políticos da cidade como o ex-prefeito Donisete Braga, a ex-deputada Vanessa Damo e membros do alto escalação do governo petista, entre 2012 e 2016.

Segundo o DGABC o atual prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), revou que “estuda romper todos os contratos com a BRK Ambiental, antiga Odebrecht Ambiental. Executivos da empresa, que já opera o sistema de esgoto no município, denunciaram à Operação Lava Jato terem feito doações ao ex-prefeito Donisete Braga (PT) na eleição de 2012 em troca de manter acordos com o Paço e serem beneficiados na PPP (Parceria Público-Privada), que privatizaria a distribuição de água na cidade. O suposto esquema foi denunciado pelo ex-executivo da companhia Guilherme Pamplona Paschoal, em delação ao MPF (Ministério Público Federal). Atila avalia que, por conta das denúncias, os convênios ficaram “contaminados”. “Qualquer governo sério e qualquer homem público que preza pelo patrimônio público e pelo direito do cidadão, não pode pavimentar sua história e a da cidade com uma empresa que infelizmente está totalmente ligada à Lava Jato”.

O possível rompimento unilateral com a antiga Odebrecht Ambiental ainda está em análise do setor de contratos e concessões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Paço. Segundo o prefeito, a empresa será ouvida para apresentar suas alegações. “Queremos resolver esse impasse até julho.”

Apesar de a concessão do gerenciamento do esgoto municipal à Odebrecht Ambiental (nome da firma antes de ser comprada pela Brookfield) ser bem anterior ao pleito de 2012 – a privatização do serviço ocorreu em 2003, durante o governo de Oswaldo Dias (PT) – e a delação de Paschoal citar possível favorecimento à firma na PPP da água, até mesmo o contrato do saneamento está na mira do Paço. “A partir do momento que a Odebrecht foi citada num suposto envolvimento em escândalo na abertura de licitação da PPP, temos de rever todos os contratos, inclusive anteriores, para que a gente possa rever com cuidado se nesse primeiro contrato feito pela Prefeitura (em 2003) a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas. Isso tudo tem de ser revisto.”

A entrega da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à iniciativa privada, por meio de PPP, começou a ser discutida ainda no primeiro ano do governo Donisete, em 2013. O fato, inclusive, pesou no rompimento entre o Atila, então superintendente da autarquia, e a gestão petista. Durante os três últimos anos do governo Donisete o processo caminhou a passos lentos. A Sabesp (Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo) conseguiu paralisar a licitação diversas vezes no TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas no ano passado o Paço conseguiu destravar o certame, que teve como única interessada a Odebrecht Ambiental. A parceria previa investimento de R$ 150 milhões ao longo de três décadas para renovação do sistema de distribuição de água na cidade.”