Operação contra pancadões é abusiva, dizem moradores da Cidade Tiradentes

por Vagner de Alencar

Washington Góes, 38, mora em uma das ruas onde aconteciam os “pancadões” na Cidade Tiradentes, extremo leste da capital. O barulho do som alto e o “fluxo” de jovens, também apelidado de “baile funk” foram impedidos pela “Operação Sono Tranquilo” há quatro meses. Góes confirma que a iniciativa criada pela Prefeitura Regional da Cidade Tiradentes tem a aprovação dos moradores, porém com ressalvas.
De acordo com a regional, a operação inibiu todos os fluxos da região. “Esses locais eram propícios para o consumo de drogas, prostituição e circulação de veículos irregulares. Além da perturbação do sossego e fechamento de vias”, afirma a pasta, que coibiu “pancadões” em nove ruas do distrito.
Um dos 240 mil habitantes do maior conjunto habitacional da América Latina, Góes nega que existam casos de prostituição e problematiza a tese do combate ao uso de entorpecentes, “apenas na periferia”. “Se o problema é inibir o consumo de drogas, o usuário vai consumir em casa ou em outro lugar, como em festas, nos blocos [de Carnaval], na Praça Pôr do Sol – ponto turístico muito frequentado em Pinheiros, na zona oeste da cidade”.
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A Operação Sono Tranquilo é resultado de uma ação conjunta de Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e CET (Centro de Engenharia e Tráfego), sob fiscalização da Prefeitura Regional.  A ação, que acontece às sextas e sábados, das 20h às 3h, e aos domingos, das 15h às 3h, deve ser expandida para outras prefeituras locais.
Paulo Rodrigues, 43, concorda que houve diminuição no número de bailes funk. “Uma viatura da Polícia Militar chega antes do início das festas ou vem quando os jovens começam a se aglomerar. Mas, não acabou completamente, porque eles vão para um local diferente até que sejam dispersos pela polícia”, diz o morador.
“Quando tem fluxo, fica impossível dormir por causa do volume das músicas. Pela manhã, quando saio para trabalhar, encontro jovens e adolescentes caídos ou em estado alterado devido ao uso de diversos tipos de entorpecentes. O lança perfume é o mais comum entre eles”, reclama o professor de língua portuguesa.

Ditadura Militar

Segundo Góes, as noites realmente ficaram silenciosas, porém a operação agora rima com outra palavra: opressão. “É terrível. Tem polícia, GCM e até guincho na rua. Parece que estamos na Ditadura Militar”, critica.
A página Cidade Tiradentes da Depressão, administrada por pessoas da região e que contabiliza 20 mil curtidas, publicou no último domingo (14), uma denúncia de abuso na Operação Sono Tranquilo. De acordo com a postagem, um morador afirmou que bombas foram jogadas no quintal de sua casa durante a comemoração do Dia das Mães. Outro denunciou supostos abusos.
“Atitude imprudente. Eles são indignos de exercer o cargo que estão exercendo. Atirar bomba de efeito moral em um quintal, com pessoas de idade avançada e crianças de seis meses! O sono só é tranquilo para os vagabundos que não fazem nada da vida, mas e para as mães que estavam naquele quintal?”, diz trecho do post, que conta ainda com uma série de comentários favoráveis à ação.

Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital (Crédito: André Bueno/CMSP)

Outra moradora ouvida pelo 32xSP, que pediu para não ser identificada, também se queixa da operação. “Ontem [dia 14] eu ia à padaria, à noite. Estava cheio de polícia, carro da GCM. Fecharam a rua, não deixaram ninguém descer. Ainda discuti com o GCM. ‘E meu direito de ir e vir? Não tem como eu descer’. Ele disse ‘não vai descer, não!’. Quando eu voltei para casa, só ouvi o barulho das bombas”, revela.
“Não estava tendo bagunça na rua. Não tinha aquela zona. Parecia coisa de guerra, que tinham matado alguém. Tomei um susto. [Esse tipo de ação] tira o seu direito de ir e vir. Não se pode ir à padaria”, reclama a moradora.
A administração municipal afirma que as medidas foram uma reação a ataques sofridos pela corporação. “A Equipe Leste, da Guarda Civil Metropolitana, em apoio aos agentes na Operação Sono Tranquilo neste domingo (14), foi ameaçada durante a ação com pedras e garrafas. Duas viaturas foram atingidas e tiveram o tampão traseiro e o capô danificados. O caso foi encaminhado ao 53º DP, onde foi registrada a ocorrência”, disse a prefeitura em nota

Lei

Em fevereiro deste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) regulamentou por decreto a Lei 16.049, que restringe o som alto vindo de veículos estacionadas em ruas públicas ou calçadas particulares.
O descumprimento da medida pode acarretar multa de R$ 1 mil. A Polícia Militar se tornou responsável por impedir o barulho e fiscalizar o cumprimento da lei. Sancionado em 2015, o texto foi proposto por meio do projeto 455/2015, de autoria dos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD), ex-comandante da Polícia Militar, e Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).
Apesar da adesão à Operação Sono Tranquilo, alguns moradores e movimentos sociais se queixam da inexistência de alternativas culturais aos jovens. “Tira e não põe nada no lugar. Se o fluxo existe é porque falta lazer na periferia”, diz Góes, que atua em coletivos da região.
Embora contrário aos bailes funk, Rodrigues insiste que falta diversão na região. Muitos pais não deixam os filhos saírem de casa ou irem para muito longe. Por isso, eles [os filhos] encontram no baile um refúgio”, diz. “Tem o Pombas Urbanas, o Centro da Juventude, a Casa de Cultura e o Centro Cultural. Mas esses lugares não têm shows, músicas ao vivo, os parques estão todos esculhambados”, lamenta.
Segundo dados do Observatório Cidadão, de 2015, não existem cinemas, salas de concerto e shows na Cidade Tiradentes. Em contrapartida, na região figuram equipamentos, como dois CEUs, uma Fábrica de Cultura, o Coreto Cultural CT, o CDC André Vital, o CDC Juscelino Kubitschek, o Espaço Alvorada e o Centro Cultural Arte em Construção.

Controvérsia

Sob a ótica da política pública, movimentos sociais dizem que é contraditório mencionar cultura quando se vivencia uma redução e congelamento de recursos na área. “Os espaços [culturais] estão precarizados, o orçamento reduzido, e há uma programação que não corresponde aos anseios dessa juventude”, afirma Góes.
O morador e historiador Márcio Reis, 40, sugere que seja destinado um espaço exclusivo no bairro para os “pancadões”. “Não tenho nada contra o fluxo. O que a gente se incomoda é que eles acontecem em ruas residenciais. Muita gente trabalha e eles tiram o sono das pessoas”, afirma. “Estou até pensando em propor para o prefeito regional arrumar um espaço para eles [os jovens] e onde ninguém seja incomodado.

Foto principal: Prefeitura de São Paulo